| 20/12/2018 | 837 | 8 | PORTARIA Nº 07/2018
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 035/2018.
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| 18/12/2018 | 836 | 8 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 867/2018
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| 17/12/2018 | 835 | 8 | LEI Nº 475/2018 - Autoriza o Município de Lajedão, através do chefe o Poder Executivo a adquirir área de terras e dá outras providências
DECRETO Nº 15, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências
RESOLUÇÃO FNAS Nº 007/2018 - Dispões sobre a aprovação do preenchimento do Demonstrativo Sintético do FNAS 2017 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2018 - Dispões sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo de 2017 e dá outras providências.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2018
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| 11/12/2018 | 834 | 8 | AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 034/2018
AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 035/2018
AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 036/2018
AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 037/2018
DECRETO Nº 13 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências.
DECRETO Nº 14 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2019 e dá outras providências.
LEI Nº 473/2018 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAJEDÃO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº002/2018 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 474/2018 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FERIAS AOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO–BA, DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DAS ÁREAS OPERACIONAL, ADMINISTRATIVA E SAÚDE, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 288/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - ALTERA E ACRESCENTA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE MENCIONAM E AS TABELAS DE RECEITAS DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA LEI MUNICIPAL N° 426 DE 15 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº006/2018.
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| 10/12/2018 | 833 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2018.
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| 06/12/2018 | 832 | 8 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.
DISPENSA Nº 848/2018
DISPENSA Nº 856/2018
DISPENSA Nº 857/2018
DISPENSA Nº 858/2018
DISPENSA Nº 859/2018
DISPENSA Nº 861/2018
DISPENSA Nº 862/2018
DISPENSA Nº 863/2018
DISPENSA Nº 864/2018
DISPENSA Nº 865/2018
DISPENSA Nº 866/2018
DISPENSA Nº 867/2018
DISPENSA Nº 873/2018
DISPENSA Nº 874/2018
DISPENSA Nº 875/2018
DISPENSA Nº 876/2018
DISPENSA Nº 880/2018
DISPENSA Nº 888/2018.
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| 05/12/2018 | 831 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 004/2018.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
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| 04/12/2018 | 830 | 8 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018.
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| 03/12/2018 | 829 | 8 | DECRETO - SUPLEMENTAR 01-2018
DECRETO - SUPLEMENTAR 07-2018
DECRETO - SUPLEMENTAR 08-2018
DECRETO - SUPLEMENTAR 09-2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018.
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| 30/11/2018 | 828 | 8 | LEI Nº 472/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/11/2018 | 827 | 8 | PORTARIA CMDCA 002/2018.
PORTARIA Nº05/2018.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 /2018.
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| 28/11/2018 | 826 | 8 | DECRETO 10/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 558.776,89 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/11/2018 | 825 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
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| 13/11/2018 | 824 | 8 | DECRETO N.º 12/2018.
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| 12/11/2018 | 823 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2018.
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| 07/11/2018 | 822 | 8 | DISPENSAS 814, 840, 841, 842, 843/2018 OUTUBRO DE 2018.
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| 05/11/2018 | 821 | 8 | DISPENSAS DE OUTUBRO 2018.
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| 01/11/2018 | 820 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2018.
RESOLUÇÃO CMAS 005/2018
RESOLUÇÃO CMAS 006/2018.
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| 30/10/2018 | 819 | 8 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
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| 19/10/2018 | 818 | 8 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018.
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