| 09/04/2019 | 877 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 05 de 04 de abril de 2019 - CMDCA - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Lajedão
RESOLUÇÃO Nº 06 de 04 de abril de 2019 - CMDCA - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.
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| 08/04/2019 | 876 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 386/2018
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| 05/04/2019 | 875 | 9 | RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019
RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019
RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019
CONTRATO Nº: 256/2019
CONTRATO Nº: 257/2019
CONTRATO Nº: 284/2019
CONTRATO Nº: 258/2019
CONTRATO Nº: 259/2019
CONTRATO Nº: 260/2019
CONTRATO Nº: 261/2019
CONTRATO Nº: 262/2019
CONTRATO Nº: 263/2019
CONTRATO Nº: 274/2019
CONTRATO Nº: 275/2019
CONTRATO Nº: 281/2019
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| 04/04/2019 | 874 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
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| 03/04/2019 | 873 | 9 | RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019
RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019
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| 02/04/2019 | 872 | 9 | Resolução 05/2019 - CMAS - Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do plano de ação do FAES 2019 e dá outras providências.
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| 01/04/2019 | 871 | 9 | RESUMO DE CONTRATO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019
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| 28/03/2019 | 870 | 9 | ERRATA NO EDITAL CMDCA Nº 01/2019
RETIFICAÇÃO EDITAL CMDCA Nº 01/2019
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| 26/03/2019 | 869 | 9 | DECRETO Nº. 04, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - CONVOCA A 5ª ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/03/2019 | 868 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
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| 20/03/2019 | 867 | 9 | LEI Nº 472 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lajedão para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
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| 19/03/2019 | 866 | 9 | PORTARIA Nº 12/2019 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
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| 15/03/2019 | 865 | 9 | PORTARIA Nº 08/2019 - FISCAIS DE CONTRATO SEC. ADM
PORTARIA Nº 09/2019 - FISCAL DE CONTRATO SEC. INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 10/2019 - FISCAIS DE CONTRATO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 11/2019 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO SEC. DE SAÚDE
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| 14/03/2019 | 864 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 03 de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre aprovação do edital CMDCA Nº 01/2019
RESOLUÇÃO Nº 04 de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em data unificada
RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019
RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019
RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019
RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019
RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019
EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
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| 13/03/2019 | 863 | 9 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2019
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| 01/03/2019 | 862 | 9 | CIRCULAR Nº01-2019 - Recadastramento de Servidores
DECRETO Nº 02-2019 - Recadastramento de Servidores
DECRETO Nº 03-2019 - Ponto Facultativo.
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| 28/02/2019 | 861 | 9 | PORTARIA Nº 04/2019
PORTARIA Nº 05/2019
PORTARIA Nº 06/2019
PORTARIA Nº 07/2019
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| 27/02/2019 | 860 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 001/2019
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 004 DE 15-02-2019
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| 26/02/2019 | 859 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2018 E CONTRATO 007/2019
AVISO DE RECADASTRAMENTO FUNCIONAL
Resposta ao pedido de licença de Servidor Efetivo.
Ata da reunião de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Lajedão.
Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA
Regime Interno do Conselho Tutelar de Lajedão - Ba
Resolução CMDCA 01-2019 - Dispõe sobre a determinação de afastamento preventivo de Conselheiro Tutelar.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente.
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| 22/02/2019 | 858 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2019
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