PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

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29/04/2016PROJETO DE LEI N° 454/2016 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEDÃO DO PERÍODO DE 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/04/2016LEI N° 452/2016 - ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS COLEGIADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 453/2016 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/03/2016EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
30/03/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2016Não
30/03/2016MANDADO DE INTIMAÇÃONão
01/03/2016PORTARIA 004/2016
PORTARIA 005/2016		Não
23/02/2016PORTARIA 003/2016Não
03/02/2016DECRETO 003/2016Não
14/01/2016DECRETO 001/2016Não
14/01/2016Portaria nº 002/16.Não
11/01/2016.Não
11/01/2016Resolução nº 01/15 e ATA. Não
07/01/2016Decreto nº 28/2015.Não
07/01/2016Licenças Ambientais.Não
05/01/2016Portaria nº 001/16.Não
18/12/2015Decreto nº 27/2015.Não
10/12/2015Regimento Interno.Não
07/12/2015Decreto nº 26/2015.Não
04/12/2015Licença Ambiental Simplificada Nº 002/2015Não
11/11/2015Lei nº 450/2015.Não
27/10/2015Decreto nº 25/2015.Não
21/10/2015Processo Administrativo nº 672/2015.Não
16/10/2015Lei nº 448 e 449/2015.Não
07/10/2015Decreto nº 23/2015.Não
06/10/2015Portarias nº 12 a 14/2015.Não
30/09/2015DECRETO 025/2015Não
30/09/2015LEI 301/2010Não
08/09/2015CMDCA divulga resultado da Avaliação Psicológica para Eleição do Conselho Tutelar
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA divulga o resultado dos aprovados da Avaliação Psicológica no processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Lajedão-BA.		Não
31/08/2015RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE LAJEDÃO-BANão
28/08/2015Relatório da IV Conferência Municipal de Assistência Social.Não
21/08/2015Gabarito Oficial do Exame de Conhecimento do Processo Unificado do Conselho Tutelar.Não
13/08/2015Lista - Conselho Tutelar.Não
11/08/2015Portaria nº 11/2015.Não
03/08/2015Decreto nº 021/2015.Não
30/07/2015Divulgada relação dos candidatos inscritos para membros do Conselho Tutelar - Lajedão-BA.Não
20/07/2015Decreto nº 22/2015.Não
09/07/2015Leis 446 e 447/2015Não
08/07/2015Leis nº 443 e 444/2015.Não
08/07/2015Resolução nº 001/2015.Não
01/07/2015Decreto nº 018/2015.Não
15/06/2015Decreto nº 17/2015.Não
02/06/2015Extrato de Licença Ambiental Simplificada Nº 001/2015Não
01/06/2015Decreto nº 16/2015.Não
13/04/2015Requerimento de Licença AmbientalNão
31/03/2015EDITAL - CONTAS ANUAISNão
25/03/2015Decreto nº 008/2014Não
16/03/2015Decretos nº 04 e 05/2015.Não
06/03/2015Edital de convocação 001/2015.Não
24/02/2015DECRETO N° 008/2015Não
10/02/2015Decretos nº 006 e 007.Não
03/02/2015LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA 441/2014Não
02/02/2015PORTARIA N° 03 / 2015Não
30/01/2015Decretos Programação Financeira e QDD.Não
19/01/2015Portaria n° 001/2015. Portaria nº 002/2015Não
12/12/2014Plano Intermunicipal de Gestão Integrada Resíduos SólidosNão
12/12/2014Decreto nº 22/2014Não
14/11/2014Edital. Convocação de Audiência Pública


Não
14/11/2014Decreto n° 023/2014, de 12 de Novembro de 2014.

Não
13/11/2014Portaria Nº 012/2014Não
03/11/2014Leis nº 433 a 439/2014.Não