PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/06/2017RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.		Não
05/06/2017LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2017.Não
29/05/2017DECRETO Nº 12/2017.Não
26/05/2017LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2017.Não
23/05/2017DECRETO Nº 4/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
16/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2017.Não
15/05/2017LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2017.Não
28/04/2017PORTARIA Nº 035/2017.Não
04/04/2017DECRETO EXECUTIVO Nº 08/2017.Não
31/03/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
28/03/2017DECRETO 2/2017 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
15/03/2017LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 1990Não
14/03/2017PLANO MUNICIPAL DE SAÚDENão
10/03/2017ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
09/03/2017RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Não
06/03/2017EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 		Não
06/03/2017LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LAJEDÃO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 005 DE 03 DE ABRIL DE 2014.		Não
23/02/2017DECRETO 008-2017.Não
20/02/2017RESOLUÇÃO COMDEMA 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2017Não
20/02/2017ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTENão
20/02/2017DECRETO 007/2017Não
17/02/2017CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO BAIXO EXTREMO SUL DA BAHIANão
13/02/2017Edital de Audiência PúblicaNão
02/02/2017OFICIO nº 001/2017.Não
31/01/2017DECRETO 05/2017.Não
31/01/2017PORTARIAS.Não
25/01/2017CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTONão
24/01/2017DECRETO 14/2016Não
19/01/2017PORTARIA Nº 023/2017.
PORTARIA Nº 024/2017.		Não
19/01/2017ERRATA: DECRETO Nº 02/2017. Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2017, da Administração Direta e dá outras providências.Não
19/01/2017LEI Nº. 454/2016.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.Não
16/01/2017ANEXOS DO QDD 2017. Não
16/01/2017DECRETO Nº 02/2017. Não
02/01/2017DECRETO N° 21/2017 Autoriza e outorga poderes ao Gestor doFundo Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Lajedão (BA) e dá outras providências.
DECRETO N° 22/2017Autoriza e outorga poderes ao Controlador Interno Municipal para fiscalizar contas em estabelecimentos bancários no Município deLajedão (BA) e dá outras providências.
Não
02/01/2017DECRETO N° 19/2017 Autoriza e outorga poderes ao Secretária Municipal de SAUDE para movimentar contas em estabelecimentos bancários noMunicípio de Lajedão (BA) e dá outras providências.
DECRETO N° 20/2017 Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de FINANÇAS para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Lajedão (BA) e dá outras providências.		Não
02/01/2017PORTARIAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 17/2017Não
29/12/2016LEI 457/2016
LEI 458/2016		Não
27/12/2016LEI Nº 454/2016.Não
23/12/2016DECRETO 13/2016Não
24/11/2016Lei nº 455/2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Lajedão para o exercício de 2017, e dá outras providências.Não
23/11/2016AUTO DE CONSTATAÇÃONão
17/11/2016Relatório de Gestão Anual 2015Não
27/10/2016DECRETO 018/2016Não
18/10/2016PORTARIA 016/2016
PORTARIA 017/2016		Não
30/09/2016Projeto de Lei - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Lajedão para o exercício de 2017, e dá outras providências.Não
29/09/2016DECRETO N° 17 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016Não
29/09/2016EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
28/09/2016DECRETO 10/2016 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 546.771,02 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.Não
22/09/2016PORTARIA N° 015/2016Não
05/09/2016DECRETO N° 18/2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/08/2016PORTARIA N° 013/2016Não
26/07/2016LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2016 - Portaria: 001/2016Não
25/07/2016PORTARIA N° 11/2016
PORTARIA N° 12/2016		Não
25/07/2016DECRETO N° 14/2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2016DECRETO 012/2016Não
14/06/2016DECRETO EXECUTIVO N° 11/2016Não
14/06/2016CONVITE OFICIAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE LAJEDÃO-BA.Não
17/05/2016DECRETO N° 09/2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/05/2016LEI 420/2013 - A - DO NOME DA PROFESSORA DISNEY CAIRES AGUIAR SANTANA A NOVA CRECHE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO.Não
03/05/2016DECRETO N° 08 - CONVOCA A SOCIEDADE PARA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não