PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/02/2019ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTENão
18/02/2019COMDEMA - ATA 001-2019Não
08/02/2019PORTARIA Nº 03/2019Não
05/02/2019PORTARIA Nº 02/2019.Não
05/02/2019PORTARIA Nº 01/2019.Não
01/02/2019REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Não
01/02/2019RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispões sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético do FEAS 2017.
RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Dispões sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo de 2017.		Não
31/01/2019RESOLUÇÃO DO CMAS 03/2019
RESOLUÇÃO DO CMAS 04/2019
RESOLUÇÃO DO CMAS 07/2018
RESOLUÇÃO DO CMAS 08/2018
RESOLUÇÃO DO CMAS 09/2019		Não
31/01/2019ATA DO CMAS Nº 07/2018
ATA DO CMAS Nº 01/2019		Não
29/01/2019LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA SIMPLIFICADA N 001-2019Não
25/01/2019Portaria 08/2018 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Lajedão e demais Fundos Municipais, em 31/12/2018, e dá outras providências
Portaria 09/2018 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Lajedão e dá outras providências.
Portaria 10/2018 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício
de 2018
Portaria 11/2018 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Lajedão e dá outras providências		Não
16/01/2019PORTARIA Nº 001/2019 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 002/2019 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Não
28/12/2018DECRETO 11/2018Não
20/12/2018PORTARIA Nº 07/2018Não
17/12/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2018 - Dispões sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo de 2017 e dá outras providências.Não
17/12/2018RESOLUÇÃO FNAS Nº 007/2018 - Dispões sobre a aprovação do preenchimento do Demonstrativo Sintético do FNAS 2017 e dá outras providências.Não
17/12/2018LEI Nº 475/2018 - Autoriza o Município de Lajedão, através do chefe o Poder Executivo a adquirir área de terras e dá outras providênciasNão
17/12/2018DECRETO Nº 15, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providênciasNão
11/12/2018PORTARIA Nº006/2018.Não
11/12/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - ALTERA E ACRESCENTA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE MENCIONAM E AS TABELAS DE RECEITAS DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA LEI MUNICIPAL N° 426 DE 15 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não