PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/01/2017LEI Nº. 454/2016.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.Não
29/12/2016LEI 457/2016
LEI 458/2016		Não
27/12/2016LEI Nº 454/2016.Não
24/11/2016Lei nº 455/2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Lajedão para o exercício de 2017, e dá outras providências.Não
30/09/2016Projeto de Lei - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Lajedão para o exercício de 2017, e dá outras providências.Não
09/05/2016LEI 420/2013 - A - DO NOME DA PROFESSORA DISNEY CAIRES AGUIAR SANTANA A NOVA CRECHE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO.Não
29/04/2016PROJETO DE LEI N° 454/2016 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEDÃO DO PERÍODO DE 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/04/2016LEI N° 452/2016 - ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS COLEGIADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 453/2016 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/11/2015Lei nº 450/2015.Não
16/10/2015Lei nº 448 e 449/2015.Não
30/09/2015LEI 301/2010Não
09/07/2015Leis 446 e 447/2015Não
08/07/2015Leis nº 443 e 444/2015.Não
03/02/2015LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA 441/2014Não
03/11/2014Leis nº 433 a 439/2014.Não
24/10/2014Lei Nº 440, de 20 de outubro de 2014 - Autoriza o Munício de Lajedão, através do chefe o Poder Executivo a adquirir área de terras e dá outras providências.
Lei Nº 441, de 20 de outubro de 2014 - Autoriza o Munício de Lajedão, através do chefe o Poder Executivo a adquirir área de terras e dá outras providências.
Não
22/09/2014Lei Complementar nº 001/2014 - Dispõe sobre a convcerssão de reajuste salarial ao servidores da Câmara Municipal e dá outras providênciasNão
27/05/2014Lei N° 275/2009Não
20/05/2014Lei nº 429/2014. Projeto de Lei nº 430/2014.Não
16/05/2014Lei nº 427/2014Não