| 22/01/2013 | 117 | 2 | Inexigibilidade nº 011/13. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de serviços especializados de consultoria em administração financeira em Operacionalização de Fundos Especiais de Educação, I - orientação quanto à execução contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Educação de Lajedão-BA. (Contratada: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Ltda.).
Dispensa nº 06/13 e Extrato de Contrato nº. 084/2013 Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de serviços através de exames laboratoriais em pessoas carentes deste município, durante a gestão. (Empresa): Silveira Almeida Laboratório de Analise Clinica Ltda.
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| 21/01/2013 | 116 | 2 | Inexigibilidade Nº 011/13 - Extrato de Contrato n° 83/2013 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de serviços especializados de consultoria em administração financeira em Operacionalização de Fundos Especiais de Educação, I - orientação quanto à execução contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Educação de Lajedão-BA. (Contratada: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Ltda)
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| 17/01/2013 | 115 | 2 | Inexigibilidade n°001/2013 e Extrato de Contrato nº 068/2013. Objeto: Contratação de uma empresa para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo conforme quantitativo especificado na planilha e conforme requisições . Para o ano financeiro de 2013. (Contratada: Comercio de Combustiveis de Lajedão Ltda ME.).
Dispensa nº 003/13 e Extrato de Contrato nº 078/2013. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para fornecer medicamentos para a rede municipal de saúde deste Munícipio de Lajedão – Bahia no corrente ano financeiro de 2013. (Contratada: Master Distribuidora de Medicamentos Ltda.).
Dispensa nº 01/13 e Extrato de Contrato nº 076/2013. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para fornecer artigos de papelaria em geral para esta Prefeitura Municipal de Lajedão Durante a gestão contratual da Prefeitura Municipal de Lajedão – Bahia. (Contratada: Buzattus Equipamentos de Escritório Ltda.).
Inexigibilidade n°001/2013 e Extrato de Contrato nº 068/2013 Objeto: Contratação de uma empresa para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo conforme quantitativo especificado na planilha e conforme requisições . Para o ano financeiro de 2013. (Contratada: Comercio de Combustiveis de Lajedão Ltda ME.).
Inexigibilidade nº 005/2013 e Extrato de Contrato nº 072/2013. . Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a politica publica de desenvolvimento institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal, nos termos do inc. XIV, do art. 5°, no caput, do art. 37, no art. 220, todos da cf/88 e da lei nº 12.527/2011 e outros diplomas legais pertinentes, para o ano financeiro de 2013. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais – IPM.).
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| 16/01/2013 | 114 | 2 | Extrato de Inexigibilidade e Extrato de Contrato nº 074/2013. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para Prestar serviços de consultoria jurídica no município de Lajedão-Ba, durante a gestão contratual, para o ano financeiro de 2013. (Contratada: França e Gutemberg Advogados Associados S/C.).
Lei n° 01/2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Lajedão,firmar Convênios e celebrar acordos representando o município e dá outras providências.
Portaria nº 01/2013 - Exonera os Senhores Secretários Municipais e Cargos de Provimento em Comissão vigente até 31 de dezembro de 2012, desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 02/2013 - Nomeia o Senhor Josué Pinto Pereira no cargo de Secretário Municipal de Finanças desta Prefeitura Municipal de Lajedão-Bahia. Portaria nº 03/2013 - Nomeia o Senhor Adernar Rodrigues Viana no cargo de Secretário Municipal de Assistência Social desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 04/2013 - Nomeia o Senhor Emerson Vinícius Vitor Sousa no cargo de Chefe de Gabinete desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 05/2013 - Nomeia a Senhora Ruthenéia Alves de Santana no cargo de Secretária Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 06/2013 - Convoca todos os funcionários efetivos, a comparecerem no Departamento Pessoal desta Prefeitura, munidos de todos os seus documentos pessoais, no período de 03 a 20 de janeiro de 2013, para atualização de seus dados. Portaria nº 07/2013 - Nomeia a Senhora Célia Oliveira dos Santos no cargo de Diretora de Departamento desta Prefeitura Munici pa l de Lajedão - Bahia. Portaria nº 08/2013 - Nomeia o Senhora Mariana de Souza Pereira Nepomuceno no cargo de Secretária Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 09/2013 - Nomeia o Senhor Dionkenede Campos de Melo no cargo de Assessor Distrital desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 10/2013 - Nomeia o Senhor Frederico da Costa Santos no cargo de Diretor de Controladoria Interna desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia.
Portaria nº 11/2013 - Nomeia o Senhor Fabio Alex Fernandes Xavier no cargo de Chefe de Auditoria desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 12/2013 - Nomeia o Senhor Aécio Tarles Xavier dos Santos no cargo de Diretor de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 13/2013 - Nomeia o Senhor Jailton da Costa Oliveira no cargo de Diretor de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 14/2013 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Lajedão- Bahia, composta pelos seguintes nomes: Presidente Aécio Tarles Xavier dos Santos e membros Jailton da Costa Oliveira e Vinícius Dias dos Santos. Portaria nº 15/2013 - Nomeia o Senhor Aécio Tarles Xavier dos Santos na função de Pregoeiro desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 16/2013 - Nomeia o Senhor Edvaldo Alves Souto Filho na função de Gestor do Programa Bolsa Família desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 17/2013 - Nomeia o Senhor Diego Silva Giacomin para o cargo de Chefe de Auditoria do SUS desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 18/2013 - Nomeia o Senhor Charles da Costa Santos no cargo de Diretor de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 19/2013 – Nomeia o Senhor Vantuii Barbosa no cargo de Diretor de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 20/2013 - Nomeia o Senhor Murilo Santos Porto na função de GMC – Gerente Municipal de Convênios e Contratos desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 21/2013 - Nomeia a Senhora Lucilene Passos Cortes no cargo de Diretora de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 22/2013 - Nomeia a Senhora Ruthenéia Alves de Santana no cargo de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Lajedão - Bahia, conforme determina lei no 278/2009 em seu artigo 4° de 18 de agosto de 2009.
Decreto n° 02 de 10 de Janeiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Extrato de Inexigibilidade e Extrato de Contrato nº 073/2013. Objeto: Contratação de um profissional para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica no município de Lajedão Ba. (Contratada: Helder Lessa Freire.).
Dispensa de licitação nº002/2013 e Extrato de Contrato nº 077/2013. Objeto: Contratação de uma empresa especializada na locação de 02 maquinas de impressão scanner e Xerox para a secretraria municipal de administração e educação da Cidade de Lajedão - Bahia. (Contratada: Germac Central das Copias.).
Inexigibilidade nº 02/13 e Extrato de Contrato nº 069/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar fornecimento de 470 (quatrocentos e setenta) botijas de 13 kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para que possa atender a demanda nas Secretarias: de Administração, Educação e Cultura, Assistencial Social e Saúde neste município. (Contratada: Carlos Borges da Silva Filho & CIA Ltda – ME.).
Inexigibilidade nº 003/2013 e Extrato de Contrato nº 070/2013. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil, Financeira e de Controle Interno. (Contratada: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Ltda.).
Inexigibilidade nº 04/13 e Extrato de Contrato nº 071/2013. Objeto: Contratação de um profissional especializado em instalação, implantação, configuração e treinamento do sistema informatizado de Contabilidade Pública da Prefeitura Municipal de Lajedão. (Contratada: Lucidarle Prado Caires de Almeida.).
Inexigibilidade nº 009/2013 e Extrato de Contrato nº 080/2013. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para prestação de empresa especializada em serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira na Elaboração da Prestação de Conta Mensal, Prestação de Contas Anual e Orçamento Programa durante a gestão. (Contratada: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Ltda.).
Extrato de Inexigibilidade nº 010/13 e Extrato de Contrato nº 082/2013. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para locação de software e acompanhamento na realização da folha de pagamento na Secretaria municipal de Administração deste município. (Contratada: Helio Alessandre Afonso Silva – ME.).
Dispensa nº 04/13 e Extrato de Contrato nº 079/2013. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para fornecer materiais hospitalares a fim de atender as necessidades da rede Municipal de Saúde deste Município no corrente ano financeiro de 2013. (Contratada: Master Distribuidora de Medicamentos Ltda.).
Dispensa nº 05/13 e Extrato de Contrato nº 081/2013. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de produtos Alimentícios e de Limpeza para as Secretarias de: Administração, Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social Durante a gestão contratual da Prefeitura Municipal de Lajedão – Bahia, para o ano financeiro de 2013. (Contratada: José Clemente de Jesus.).
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| 28/12/2012 | 113 | 1 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Anexos: VI e XVII – Do 1º ao 5º Bimestre 2012.
Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Anexo: III – 5º Bimestre 2012.
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| 14/12/2012 | 112 | 1 | .
Lei nº 409, de 12 de Dezembro de 2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Lajedão, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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| 06/12/2012 | 111 | 1 | Portaria nº 13 de 30 de novembro de 2012 - Fica instituída a Comissão que promoverá o processo de Transição de Governo nos termos recomendados pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
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| 05/12/2012 | 110 | 1 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2012. Tomada de Preços de nº 09/2012. (Empresa contratada: Lider Mercado - Cecilia Souza Silva.).
Decreto nº 29 de 30 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.
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| 30/11/2012 | 109 | 1 | Distrato nº 04/2012 - (Distratante: Senhor Clécio Tavares Mota)
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| 26/11/2012 | 108 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° Bimestre 2012.
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| 12/11/2012 | 107 | 1 | Resultado de Licitação. Tomada de Preços nº 034/2012. Processo Administrativo nº 723/2012. Objeto: Referente à aquisição de 02 veículos populares, 0 km ano modelo 2012, 04 portas, com suspensão elevada, destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lajedão – Bahia. (Empresa vencedora: Dinauto Ltda.).
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| 25/10/2012 | 106 | 1 | Aviso de Licitação. Resumo de Edital. Tomada de Preços nº 034/2012. Processo Administrativo nº 723/2012.
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| 24/10/2012 | 105 | 1 | Decreto Executivo nº 021 de 01 de agosto de 2012 - Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Saúde o senhor Valberto Rodrigues dos Santos.
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| 10/10/2012 | 104 | 1 | Lei nº 0407/2012 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores do Município de Lajedão-Bahia, para a Legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2013 e se finda em 31 de Dezembro de 2016 e dá outras providências correlatas.
Lei nº 0408/2012 - Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Lajedão-Bahia, para a Legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2013 e se finda em 31 de Dezembro de 2016 e dá outras providências correlatas.
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| 28/09/2012 | 103 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 21/09/2012 | 102 | 1 | Aviso de Licitação - Resumo de Edital - Tomada de Preços nº 033/2012 - Objeto: alterações posteriores, referente a serviços a serem prestadas em reformas e ampliação de 02 UBS, neste Município.
Aviso de Cancelamento - Tomada de Preços nº 033/2012 - Processo Administrativo nº 672/2012 – Objeto: Anula por ilegalidade, com fulcro no art. 49 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme justificativa, juntada no Processo Licitatório.
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| 17/09/2012 | 101 | 1 | Resumo de Contrato n.º 680 /2012 – Objeto: Locação de 01 veículo, capacidade de 5 passageiros para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lajedão – Bahia (Contratada Locar Locadora de Veículos Ltda)
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| 14/09/2012 | 100 | 1 | Homologação de Licitação. Tomada de Preços nº 031/2012. Processo Administrativo nº 486/2012. (Empresa: Locar Locadora de Veículos Ltda.).
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| 12/09/2012 | 99 | 1 | Resumo de Contrato nº 678/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços a serem prestadas em reformas e ampliação de Creche Casulo, Unidade Mista de Saúde e PSF neste Município de Lajedão – Bahia. (Empresa contratada: Constructor – Construções e Locações Ltda.).
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| 10/09/2012 | 98 | 1 | Homologação de Licitação. Edital de Tomada de Preços nº 032/2012. Processo Administrativo Interno nº 612/2012. (Empresa: Constructor – Construções e Locações Ltda.).
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