| 23/05/2019 | 897 | 9 | Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Lajedão - (Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário)
LEI Nº 479, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Autoriza firmar convênio de cooperação entre entes federados celebrados entre o Município de Lajedão e o Estado da Bahia autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
LEI Nº 480, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lajedão e dá outras providências.
DECRETO SUPLEMENTAR 04/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 297.630,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.
SICONFI - Anexos Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2018.
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| 22/05/2019 | 896 | 9 | RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019
RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019
RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019
RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019
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| 20/05/2019 | 895 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019
REPUBLICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019
DISTRATO DO CONTRATO NO 290/2019
DISTRATO DO CONTRATO NO 291/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
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| 17/05/2019 | 894 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019
EDITAL Nº 04/2019 - RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES
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| 16/05/2019 | 893 | 9 | PORTARIA Nº 014, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Nomear o servidor professor Samuel Wagmacker Dias para o provimento do cargo de Vice - Diretor da Escola Municipal Brasilino Pereira de Souza, localizada na sede deste município, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Nomear a servidora professora Rozangela de Oliveira Santos para o provimento do cargo de Coordenadora de Projetos da Escola Municipal Brasilino Pereira de Souza, localizada na sede deste município, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 16 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme previsto na lei municipal 435/2014.
PORTARIA Nº 17 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme previsto na lei municipal 435/2014.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2019 - Dispõe sobre a Substituição de membro da comissão especial eleitoral.
RETIFICAÇÃO Nº 02 EDITAL CMDCA Nº 01/2019
DECRETO Nº 08, DE 13 DE MAIO 2019 - Autoriza a criação do Conselho Municipal Comunitário de Segurança(COMSEG) e estabelece outras providências.
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| 15/05/2019 | 892 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019
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| 14/05/2019 | 891 | 9 | CONTRATO Nº: 311/2019
CONTRATO Nº: 312/2019
CONTRATO Nº: 313/2019
CONTRATO Nº: 314/2019
CONTRATO Nº: 315/2019
CONTRATO Nº: 316/2019
CONTRATO Nº: 317/2019
CONTRATO Nº: 318/2019
CONTRATO Nº: 319/2019
CONTRATO Nº: 320/2019
CONTRATO Nº: 321/2019
CONTRATO Nº: 322/2019
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| 08/05/2019 | 890 | 9 | DECRETO 12/2018 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.277.573,33 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2019.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2019.
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| 06/05/2019 | 889 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA E RECURSO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019 - MELHOR TÉCNICA E PREÇO.
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| 03/05/2019 | 888 | 9 | RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019
CONTRATO nº. 310/2019
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| 02/05/2019 | 887 | 9 | ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA-EMBASA
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2019
LISTA DE PRESENÇA-EMBASA
SUGESTÕES - EMBASA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2019 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 005/2019.
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| 29/04/2019 | 886 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2019
DECRETO 3/2019
DECRETO 05-2019 - Cria a Comissão de Avaliação Central no âmbito de Secretaria Municipal de Educação com competências de Avaliar o Desempenho dos profissionais de Educação da Rede
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| 25/04/2019 | 885 | 9 | DECLARAÇÃO BACIA HIDROGRÁFICA
DECRETO 007
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 004/2019
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| 24/04/2019 | 884 | 9 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019
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| 23/04/2019 | 883 | 9 | Plano Municipal de Saneamento Básico - Município de Lajedão - Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
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| 22/04/2019 | 882 | 9 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2019 - Dispõe sobre a revogação das resoluções 01/2019 - CMDCA que dispõe sobre o afastamento preventivo de Conselheira Tutelar e 01/2019 [02/2019] - MDCA, que dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente.
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| 16/04/2019 | 881 | 9 | LEI Nº 476 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
LEI Nº 477, 16 DE ABRIL DE 2019 - Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV no Município de Lajedão/BA, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal
LEI Nº 478, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Autoriza o Município de Lajedão através do Poder Executivo a custear as despesas com o transporte de universitários do Município de Lajedão até o percentual de 50% (cinquenta por cento) e dá outras providências.
DECRETO 01-2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 668.482,07
(SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO 02-2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 105.600,00 (CENTO E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO Nº 06 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/04/2019 | 880 | 9 | DECRETO Nº 06 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESPOSTA AO PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA MUNICIPAL LIDIANE ALVES PEREIRA.
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| 12/04/2019 | 879 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019
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| 10/04/2019 | 878 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 201/2019 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE TÉCNICA E PREÇO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019
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